Getúlio Vargas Imagem Assembleia Legislativa SP

Antes do início da República Nova, vigorava no país um governo que estava nas mãos das oligarquias, por meio da política do café com leite e dos partidos políticos. Essa foi a chamada Primeira República ou República Velha.

Com o fim desse período histórico, o Brasil passou por três períodos distintos até chegar à República Nova:

- A Era Vargas, período em que Getúlio Vargas governou o país de 1930 a 1945;

- A República Populista que durou de 1945 até 1964;

- A Ditadura Militar, governado pelos militares de 1964 a 1985.

Era Vargas (1930-1945)

É o período, conhecido também como Segunda República (1934-1937) e Terceira República (1937-1945), governado pelo Presidente Getúlio Vargas. Se tornou chefe de governo provisório de 1930 a 1934 e só foi eleito por meio de voto indireto como presidente da República em 1934. Ele comandou o país por 15 anos, de 03 de novembro de 1930 até 1945. O seu governo foi marcado por várias mudanças sociais e econômicas.

Fatos Importantes do Governo de Getúlio Vargas

  • Em 11 de novembro 1930, Vargas passou a ter poderes totais sobre o Executivo e o Legislativo, tendo governado provisoriamente sem o auxílio da constituição até 1934. Assim, ele pôde executar uma série de medidas, tais como exonerar governadores e nomear pessoas de sua confiança, inclusive militares;
  • Insatisfeitas, velhas oligarquias e alguns militares opositores, lideraram a Revolução Constitucionalista de 1932, a fim de exigir novas eleições e retirar Vargas do poder. Vargas conseguiu vencer e continuou no poder com o segundo mandato, atráves de um governo constitucional, por isso, foi criada a Constituição de 1934;
  • Nessa época, foram formados grupos que defendiam ideais: A Ação Integralista Brasileira (AIB), com ideais fascistas de Mussolini, na Itália; e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com ideais democráticos e um espírito de revolução. Esses últimos, tentaram realizar um golpe contra o governo que foi facilmente controlado;
  • Getúlio apoiava a centralização do poder e baseado nisso, aproveitou o momento de tentativa de golpe, para decretar estado de sítio. Com isso, ele perseguiu aqueles que estavam contra seu governo e sob pretexto de uma possível ameaça comunista, conseguiu anular as eleições de 1937. Além disso, ele anulou a Constituição de 1934, dissolveu o Legislativo e inaugurou o chamado Estado Novo (1937-1945).
  • No Estado Novo houve um período de ditadura em que Getúlio governou sob uma nova Constituição chamada Polaca, baseada na da Polônia, com ideais fascistas. O presidente teve apoio dos militares e do povo, pois desde 1935, mostrava através de propagandas os malefícios do comunismo, caso fosse instalado no país.

Fim do Mandato de Getúlio Vargas

Ocorreram movimentos sociais que lutavam para o retorno da democratização no país. Em 29 de outubro de 1945, um movimento militar o retirou do cargo e José Linhares, passou a governar de forma interina.

República Populista (1945-1964)

Com o fim da Segunda Guerra e a queda de Vargas pelos militares, foi encerrado o período de ditadura proposto por ele com o Estado Novo. A chamada Quarta República ou República Populista, fez com que o país retornasse ao regime democrático, quando foram realizadas novas eleições. A quarta república vai de 1945 e se estende até 1964, com o início da ditadura militar.

José Linhares e a Transição para a Democracia

O primeiro presidente, após o Estado Novo, foi o cearense de Baturité José Linhares, nomeado como interino. Ele foi chamado pelas Forças Armadas para ocupar o cargo de chefe de estado, uma vez que era juiz e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), após Getúlio Vargas ter sido deposto, em 29 de outubro de 1945.

Fatos Importantes do Governo de José Linhares

  • Mesmo por curto período (1945-1946), ele realizou várias medidas que contribuiria para a volta da democracia, tais como a substituição dos interventores em cada estado do Brasil por membros do poder Judiciário que adquiriram poderes para criar uma nova constituição, já que o governo de Vargas foi marcado por sua intervenção em várias áreas;
  • Além disso, fechou o Tribunal de Segurança Nacional, o Conselho de Economia Popular e colocou um fim no estado de emergência, iniciado com a Constituição de 1937.

Fim do Mandato de José Linhares

Ficou no poder até as novas eleições. Seu mandato encerrou no dia 31 de janeiro de 1946. É considerado o 15º Presidente do Brasil.

Marechal Eurico Gaspar Dutra

Eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), aos 63 anos. Dutra nasceu em Cuiabá (MT) e assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1946. Ele era ministro da Guerra de Getúlio Vargas.

Fatos Importantes do Governo de Gaspar Dutra

  • Foi um período de definição e inovações na legislação brasileira;
  • Era o início dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, que iria promulgar a Constituição Brasileira de 1946. Uma das propostas foi a redução do mandato de presidente para cinco anos, uma vez que a Constituição de 1937 previa seis anos. Além disso, a constituição garantiu a liberdade de expressão e os direitos individuais;
  • Desenvolveu sua forma de governo de modo mais liberal, decidiu não interferir na economia e garantiu que poderia exercer um governo sem oposições, a fim de que seus projetos fossem aprovados;
  • O presidente Dutra construiu a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), construiu a pista que liga o Rio de Janeiro a São Paulo que possui seu nome: Rodovia Presidente Dutra;
  • Ele deu o pontapé inicial para a exploração do petróleo no Brasil. Além disso, conseguiu proibir os jogos de azar e eliminar os cassinos;
  • Foi criticado em muitos pontos, principalmente, pelo uso das reservas públicas.

Fim do Mandato de Gaspar Dutra

O mandato do Marechal terminou em 31 de janeiro de 1951. O vice-presidente era Nereu Ramos, que depois se tornou também chefe de estado. Eurico Gaspar Dutra foi o 16º Presidente da República.

Getúlio Vargas Retorna ao Poder

Através do voto popular, Getúlio Vargas passou a ocupar novamente a Presidência da República em 1951, candidato pelo Partido Social Progressista.

Fatos Importantes do Governo de Vargas

  • Foi um período de grande desenvolvimento nas áreas social e econômica;
  • O objetivo de Vargas era tornar o país mais moderno e industrializado. Lançou a campanha ‘O petróleo é nosso’, de onde surgiu a empresa Petrobras;
  • Dessa vez, Getúlio tornou-se mais popular ao buscar o apoio da população. Ele criou uma politica considerada, muitas vezes, manipulatória. Sua forma de governo era caracterizada por dominar classes sociais mais baixas;
  • Grupos de trabalhadores começaram a reclamar pedindo aumento salarial e denunciar o alto custo necessário para viver no país;
  • Diversos movimentos populares surgiram e as classes dominantes temiam a repercussão, pois não concordavam com a forma de liderança do governo. Com várias crises, grupos da oposição reivindicaram a saída de Vargas da presidência.

Fim do Mandato de Vargas

Nos últimos meses de sua candidatura, a vida política de Getúlio Vargas foi conturbada, tanto é que no dia 24 de agosto de 1954, se suicidou com um tiro no peito.

Café Filho Substitui Getúlio Vargas

Nascido em Natal (RN), João Fernandes Campos Café Filho foi advogado e assumiu a presidência no dia 24 de agosto de 1954. Foi sucessor de Getúlio Vargas e teve o seu mandato um pouco conturbado, devido à morte do ex-presidente e os problemas econômicos que o país passava.

Fatos Importantes do Governo de Café Filho

  • Após sua posse, organizou uma equipe com pessoas contrárias à política de Getúlio, tais como políticos, militares e empresários; e, mostrou com isso, que se afastava de todas as decisões tomadas pelo ex-presidente;
  • Foi um governo marcado pela luta contra a inflação, com medidas como a contenção do crédito e o corte de despesas públicas, que foram criadas pelo ministro da Fazenda Eugênio Gudin.
  • Foi iniciado o Imposto Único sobre a Energia Elétrica, criado o Fundo Federal de Eletrificação, além do Imposto na Fonte sobre a renda do trabalho assalariado;
  • Houve a inauguração da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso;
  • Organizou uma comissão para a localização da nova capital federal, além de incentivar a entrada de capitais estrangeiros para o país, fato que contribuiu para a industrialização.

Fim do Mandato de Café Filho

Seu mandato durou cerca de um ano quando foi afastado por causa de sua saúde. Nos momentos em que precisou se afastar teve que ser substituído.

De acordo com a Constituição de 1946, quando o presidente estivesse ausente de seu cargo, seu vice-presidente deveria substituí-lo. Assim, dois presidentes interinos entraram no período do mandato de Café Filho:

  • Carlos Luz – governou a partir do dia 8 de novembro de 1955. Contudo, em 11 de novembro de 1955, ocorreu um movimento chefiado pelo General Lott (o Ministro de Guerra), que depôs Carlos Luz, com a justificativa de que ele teria ligação com aqueles que queriam impedir a posse de Juscelino Kubitschek e Jango; Carlos Luz tentou reagir, mas foi impedido de retornar ao cargo.
  • Nereu Ramos - tornou-se presidente em 11 de novembro de 1955 e governou até 31 de janeiro de 1956.

Café Filho, já recuperado, ainda tentou retornar ao cargo, mas foi impedido pelo Congresso Nacional.

Juscelino Kubitschek: Anos de Progresso e Industrialização

Juscelino Kubitschek foi eleito no dia 31 de janeiro de 1956. Seu vice-presidente foi João Goulart.

Fatos Importantes do Governo de Juscelino Kubitschek

  • Seu governo foi marcado pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinquenta Anos de Progresso, em Cinco Anos de Governo”. Ele trouxe um crescimento industrial para o país, principalmente, nas industrias mecânicas, elétricas e de comunicações, aço e equipamentos de transportes;
  • Além disso, construiu hidrelétricas, estradas, bem como a cidade de Brasília, que se tornaria a nova capital federal, inaugurada no dia 21 de abril de 1960;
  • Trouxe mudanças culturais e sociais para o país.

Fim do Mandato de Juscelino Kubitschek

Seu mandato durou até 31 de janeiro de 1961.

A Renúncia de Jânio Quadros

Jânio Quadros foi eleito Presidente da República e assumiu no dia 31 de janeiro de 1961: a primeira posse presidencial em Brasília. Governou durante 7 meses.

Fatos Importantes do Governo de Jânio Quadros

  • Criou um programa para conter a inflação, a fim de orientar tanto a economia quanto a política brasileira;
  • Lançou, no Brasil, a Política Externa Independente (PEI), que estimulava a relação diplomática e comercial com as demais nações;
  • Jânio condecorou Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul – atribuída a personalidades estrangeiras, fato que deixou sua candidatura em descrédito;
  • Outra medida do presidente Jânio foi a criação do Parque Nacional do Xingu;
  • Criou o projeto de lei antitruste. O truste é uma estratégia de mercado para eliminar as concorrências;
  • Dentre essas ações que causaram repulsa entre os membros do Congresso e a oposição, haviam algumas medidas bem diferentes, tais como: proibir o uso de biquíni nas transmissões do concurso de miss, erradicar as brigas de galo, tirar o lança-perfume dos bailes de carnaval e regular os jogos de carta.

Fim do Mandato de Jânio Quadros

O mandato de Jânio Quadros acabou com uma renúncia inesperada. No dia 25 de agosto de 1961, após uma denúncia de Carlos Lacerda, de um suposto golpe de estado envolvendo Jânio Quadros. O presidente atribuiu sua renúncia a “forças ocultas”. De acordo com um trecho da sua carta de despedida, Jânio deixou o cargo com o dever cumprido.

Paschoal Ranieri Mazilli: Presidente Interino

Com a renúncia de Jânio Quadros, era necessário que o vice-presidente governasse, porém João Goulart (Jango), vice de Jânio estava em viagem à China. Assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazilli, se tornou presidente interino do Brasil, em 25 de agosto de 1961, na renúncia de Jânio Quadros até 08 de setembro de 1961.

Nesse período, alguns ministros militares do governo de Jânio (o brigadeiro Grun Moss, da Aeronáutica, o general da Guerra Odílio Denys e o almirante Silvio Heck, da Marinha) tentaram impedir a posse de Jango, mas não tiveram sucesso. Houve uma crise política-militar e o Congresso no dia 2 de setembro de 1961, instituiu o regime parlamentarista no Brasil. João Goulart assume a presidência em 7 de setembro 1961.

João Goulart e o Regime Parlamentarista

Após voltar da China, João Goulart assume a presidência com poderes limitados, pois o Congresso havia instituído um parlamento. Diante do Congresso Nacional, em 07 de setembro de 1961, Jango precisou se comprometer em cumprir a Constituição da República, para se tornar o novo presidente, devido a renúncia de Jânio. Nesse sistema de governo, o parlamento é formado pelo poder legislativo que terá o papel de auxiliar nas decisões do poder executivo, representado pelo primeiro-ministro.

Fatos Importantes do Governo de João Goulart

  • O primeiro-ministro foi Tancredo Neves. A primeira formação de um gabinete parlamentarista aconteceu no dia 8 de setembro de 1961, com representantes de todos os partidos políticos;
  • Em janeiro de 1963, Jango realizou um plebiscito para decidir sobre qual seria o melhor sistema a ser implantado no Brasil. Como resultado o sistema presidencialista foi o mais votado e por isso, ele começou a governar com poderes baseados na constituição;
  • Uma crise política se instaurou, vários conflitos sociais começaram a ocorrer, levando o país ao início de um golpe militar.

Fim do Mandato de João Goulart

No dia 1º de abril de 1964, Jango saiu da presidência e se exilou no Uruguai.

Paschoal Ranieri Mazilli e o Golpe Militar

A segunda posse de Mazilli foi no período de 02 de abril a 15 de abril de 1964, antes do golpe militar. Quando o presidente João Goulart foi deposto. Mesmo assim, o governo passou a ser liderado por uma junta chamada Comando Supremo da Revolução no dia 09 de abril de 1964, formada pelo almirante Augusto Rademaker, o general, Artur da Costa e Silva e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O objetivo dos militares era trazer de volta crescimento para o país, conter o comunismo, a corrupção e implantar a ordem social.

Ato Institucional nº 1 (AI-1)

A junta estabelece o ato institucional nº 1 (AI-1) que propõe mudanças na lei tais como:

  • durante aquele período o presidente teria poderes para tomar suas próprias decisões;
  • poderia decretar estado de sítio, sem a aprovação parlamentar;
  • apresentar projetos de lei, emendas que seriam votadas até trinta dias, caso contrário, seriam aprovadas;
  • haveria também eleições indiretas para presidente;
  • funcionários públicos, temporariamente, não teriam estabilidade no cargo;
  • mandatos eletivos seriam cassados, além de suspensão da imunidade parlamentar;
  • direitos políticos seriam suspensos por dez anos.

Com isso, inicia-se a Ditadura Militar e no dia 15 de abril de 1964, através de eleições indiretas, o Marechal Castelo Branco, se tornou presidente da república.

Ditadura Militar (1964-1985)

A Ditadura Militar foi o período governado pelos militares após 1964. O primeiro presidente no comando foi o Marechal Castelo Branco. Esse período iniciou na Quarta República e foi até a Quinta República, se estendendo de 1964, quando o governo militar começou a expedir os atos institucionais até 1988.

Durante o Regime Militar, o Brasil foi governado pelos seguintes presidentes:

  • Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1968);
  • Artur da Costa e Silva (1967-1969);
  • Emílio Garrastazu Médici (1969-1974);
  • Ernesto Geisel (1974-1979);
  • João Figueiredo (1979-1985).

Presidentes do Período

  1. Getúlio Vargas (1930-1945);
  2. José Linhares (1945-1946) como interino;
  3. Eurico Gaspar Dutra (1946-1954);
  4. Getúlio Vargas (1951-1954);
  5. Café Filho (1954-1955);
  6. Carlos Luz (1955) como interino;
  7. Nereu Ramos (1955-1956) como interino;
  8. Juscelino Kubitschek (1956-1961);
  9. Jânio Quadros (1961);
  10. Ranieri Mazilli (1961) como interino;
  11. João Goulart (1961-1964);
  12. Período do Regime Militar (1964-1985).