Getúlio Vargas

Nascimento: 19/04/1883, São Borja (RS)

Falecimento: 21/08/1954, Rio de Janeiro (DF) - RJ

Profissão: Advogado

Período de Governo:

   03/11/1930 a 20/07/1934 (Governo Provisório)

   20/07/1934 a 10/11/1937 (2º Período de Governo)

   10/11/1937 a 29/10/1945 (3º Período de Governo)

   31/01/1951 a 31/01/1956 (governou até 24/08/1954 quando se suicidou.)

Idade ao Assumir: 47 anos

Tipo de Eleição: indireta, de acordo com a Constituição de 1934.

Posse: tomou posse com a Revolução de 1930, quando se tornou chefe de governo provisório.

Obs.: Devido a Revolução de 30, sua posse não foi registrada no Livro. Porém, Getúlio se manteve por muito tempo no poder, em primeiro lugar no ano de 1934 até 1937 e depois com o Estado Novo, uma ditadura que durou de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945. A última vez que se tornou chefe de Estado foi de 1951 a 1954, por meio de voto popular e quando cometeu suicídio.

A vida de Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1883, na cidade de São Borja (RS). Tornou-se advogado, cursando Direito na Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1907. Sua vida política começou como Deputado Estadual do Rio Grande do Sul:

  • Deputado Estadual nos anos de 1909 a 1912 e de 1917 a 1921, através do Partido Republicano Rio Grandense (PRR);
  • Em 1922, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados, como líder da Bancada Gaúcha;
  • Em 1924, foi reeleito como Deputado Federal (1923-1926);
  • Foi Ministro da Fazenda no Governo de Washington Luís (1926-1927);
  • Foi eleito como Presidente do Rio Grande do Sul e tomou posse em 25 de janeiro de 1928;
  • Fez parte da Aliança Liberal, em agosto de 1929, uma coligação oposicionista da época que lançou seu nome para presidência e também do vice João Pessoa. Sem sucesso nas urnas, derrotado por Júlio Prestes, retomou o cargo do governo do Rio Grande do Sul e auxiliou em um movimento de deposição, posteriormente, com a Revolução de 1930;
  • Com a Revolução, Getúlio Vargas assume o cargo de chefe de estado provisório no dia 3 de novembro de 1930;
  • Com a publicação da Constituição de 1934, é eleito Presidente da República;
  • O populismo, política de valorização da população, fazia parte de seu governo e Getúlio tentou conquistar o povo e ganhar o apoio deles.

Revolução de 1930

Até 1930, o que prevalecia era a República Velha, com a Política do Café com Leite, além da centralização do poder entre partidos políticos. Nesse ano, ocorreram as novas eleições para presidente. O presidente, na época, Washington Luís que apoiou a causa de Júlio Prestes que venceu as eleições. Porém, a Aliança Liberal (composta pelos aliados mineiros, paraibanos e gaúchos) alegaram fraude. Assim, esses aliados planejaram uma revolta. A tensão aumentou mais ainda quando o candidato à vice João Pessoa, foi assassinado em Recife.

Devido a isso e várias outras crises políticas foi formada uma Junta de Governo composta por generais e a partir daí iniciava a Revolução de 1930, que depôs Júlio Prestes que fugiu junto com Washington Luís.

A Revolução de 1930 veio pôr fim à República Velha e estabelecer uma nova forma de governo com Getúlio Vargas no poder. Esse período ficou popularmente conhecido como Era Vargas e pode ser dividido em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Período Presidencial de Getúlio Vargas

Getúlio Dorneles Vargas contribuiu para a deposição do presidente e impediu a posse de Júlio Prestes, que foi exilado. A Junta Governativa Provisória se estabeleceu e Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, se tornou o 14º Presidente da República, iniciando o mandato em 3 de novembro de 1930. Exerceu até 1945, e foi deposto. Depois foi eleito em 31 de janeiro de 1951, por meio de voto popular se tornando o 17º Presidente da República.

Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório consolidou-se em 1930, com o presidente Vargas. Ele se aproveitou dos poderes de um governista militar e começou a adotar mudanças de modernização no Brasil. Em consequência da crise de 1929, com a Queda da Bolsa de Valores, haviam muitos prejuízos financeiros, como a queda da exportação do café, que era um dos principais produtos na época, redução do poder aquisitivo da população e prejuízos às finanças públicas. Vargas tentou controlar, criando o Conselho Nacional do Café, em 1931. Com isso, foram destruídas muitas sacas do grão.

Os órgãos legislativos do governo (estadual, municipal e federal) foram extintos e houve uma centralização do poder por parte do presidente. Os militares tiveram cargos importantes, principalmente, pelo fato de terem contribuído com a Revolução de 1930. Eles seriam responsáveis por controlar os estados. Em contrapartida, os coronéis não exerceriam mais sua influência política.

Isso causou revoltas e houve uma pressão por parte das elites das velhas oligarquias e os tenentes. A tensão foi maior em São Paulo e as elites lutaram contra o governo de Vargas e reivindicavam novas eleições e criação de uma nova constituição. Dessa mobilização surgiu a Revolução Constitucionalista de 1932. Vargas combateu a oposição, porém mesmo assim, decidiu convocar novas eleições e foi promulgada a Constituição de 1934, que deu poderes maiores ao executivo.

Essa nova reforma na política trouxe a modernização do país, pretendida por Getúlio Vargas. Uma delas foi o voto secreto. Há outras, como: o ensino primário (fundamental) obrigatório; as leis trabalhistas; o salário mínimo; votação das mulheres, etc. Com essas medidas Vargas conquistou mais um mandato.

Governo Constitucional (1934-1937)

Seu segundo mandato ficou conhecido como Governo Constitucional e se destacou a ação de dois movimentos políticos brasileiros. De um lado estavam os ideais fascistas criados por Mussolini, na Itália, que eram integrados a Ação Integralista Brasileira (AIB). De outro, ideais democráticos, defendido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), que por sua vez lutava contra o imperialismo, lutava pelas classes e aprovava a reforma agrária.

Para aproveitar a introdução desses princípios, a ANL, tentou realizar um golpe contra o governo de Vargas. Tanto que em 1935, aconteceram várias revoltas de comunistas brasileiros em instituições militares no Rio de Janeiro, Recife e em Natal. Como não houve participação de todos os estados, o governo conseguiu controlar a situação, evitando a chamada Intentona Comunista (movimento conhecido também como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista contra o governo de Vargas pelo Partido Comunista do Brasil representado pela Aliança Nacional Libertadora, em novembro de 1935).

Em meio a várias revoltas, Vargas deu continuidade em seu governo. Porém, apoiado à centralização do poder, decidiu decretar estado de sítio. A partir daí, pôde perseguir seus inimigos e acabar com o movimento comunista brasileiro. Alegando existir ainda uma ameaça comunista (Plano Cohen) no país, Vargas conseguiu anular as eleições de 1937 e também a constituição de 1934 e a partir daí, conseguiu governar com amplos poderes.

Plano Cohen - foi um programa estratégico criado pelo Partido Comunista Brasileiro e supostamente relacionado às organizações comunistas internacionais, que tinham o intuito de retirar Getúlio Vargas do Poder. O plano foi divulgado em 30 de setembro de 1937 pelo general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro. No plano, os alvos seriam sequestrados e executados. O documento, no entanto, teria sido forjado e criado pelo serviço secreto da Ação Integralista Brasileira e no dia 2 de dezembro de 1937, o presidente decretou o fechamento da AIB e todas as outras organizações partidárias.

Fatos Importantes do Governo

  • Getúlio criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Ministério da Educação e Saúde, além de outros órgãos como o Departamento Nacional do Café (DNC), o Departamento de Correios e Telégrafos, em 1931;
  • Instituiu a Carteira de Trabalho, em 1932;
  • Autorizou o Código Eleitoral, em 1933 que possibilitou a votação secreta, estabeleceu a justiça eleitoral e permitiu o voto feminino;
  • Criou o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1933;
  • Reuniu uma Assembleia Constituinte para a criação de uma nova Constituição que foi promulgada em 1934;
  • Criou o Código Florestal, em 1934 e apoiou os direitos trabalhistas de acordo com a Constituição;
  • Tornou ilegal a atuação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), por meio de decreto, em 1935;
  • Instituiu a Lei de Segurança Nacional, em 1935;
  • Em 1936, foi sancionada a lei que subordinou as polícias militares dos estados ao Exército do Brasil.

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo foi a política implementada a partir de 1937, um período de ditadura no Brasil. Sua justificativa para tal, foi a existência de um plano comunista para um golpe de Estado, chamado de Plano Cohen, pois a cada dia o comunismo tentava se espalhar dentro do país. Ele governou com base em uma nova Constituição, chamada de Polaca, inspirada na Constituição da Polônia, de influência fascista.

Portanto, a partir do dia 10 de novembro de 1937, o Presidente da República, teria autoridade suprema para coordenar todos os órgãos, a política interna e externa e administrar com totalidade o país.

A política do Estado Novo era centralizadora e autoritária. Nela, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e aproveitou desse artifício para promover a própria imagem: Vargas utilizava o cinema para ficar mais próximo da população, alguns, o apelidaram de “Pai dos pobres”. Vargas limitou toda atividade política, perseguiu e prendeu opositores e se baseou em medidas a favor da economia.

Outro fato importante foi a participação do Brasil, na Segunda Guerra Mundial. Uma das contradições do seu governo é que de um lado, ele dependia dos Estados Unidos, de outro, se inspirava nas ideias fascistas, implantando-as no país. Com a derrota alemã, surgiram muitos opositores ao seu governo e havia a necessidade de um retorno da democracia ao país. Posteriormente, novas eleições foram realizadas.

Getúlio governou o Brasil até ser deposto em 29 de outubro de 1945. Quem ocupou seu lugar provisoriamente foi José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Eurico Gaspar Dutra toma posse no dia 31 de janeiro de 1946 e se torna o novo presidente da República.

Fatos Importantes do Estado Novo

  • Foi criada uma nova Constituição de 1937, chamada de Polaca, que deu a Vargas amplos poderes;
  • Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), um órgão com propagandas políticas exaltando o presidente e responsável pela censura de outros meios de comunicação;
  • Criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) que administraria os órgãos do governo;
  • Realizou repressões políticas de seus opositores;
  • Publicou o Código Penal (1940) e também o Código de Processo Penal (1941);
  • Criou o Conselho Nacional do Petróleo (1938), o Conselho de Águas e Energia Elétrica (1939), a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (1944);
  • Em 1942, participou da Segunda Guerra Mundial como aliado dos Estados Unidos contra os nazi-fascistas. Continuou com a reformulação das leis trabalhistas criando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada no dia 1º de maio de 1943;

Fim do Mandato

foi deposto em 29 de outubro de 1945. Nesse período concorreu a senador (1946-1949), pelo Partido Social Democrático (PSD). Depois concorreu às eleições para presidente na década de 50, através do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Quando derrotou seus oponentes políticos, voltou à presidência em 1951, eleito pelo voto popular.

Novo Governo e a Morte de Getúlio Vargas (1951-1954)

Seu primeiro mandato havia sido pela Aliança Liberal (AL); dessa vez, entrou por meio de Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado por ele em 1945. Ao vencer, declarou a célebre frase: “nos braços do povo”.

Getúlio desejava retornar ao seu antigo modelo de governo, tentou buscar aliados de todos os lados, tais como os liberalistas (formados pelos empresários e militares) e nacionalistas (trabalhadores e representantes de esquerda), mas haviam muitos conflitos entre ambos.

Continuou com a criação de estatais, tais como BNDE, hoje BNDES, Banco Nacional do Desenvolvimento, em 1952, a Petrobrás (1953), Eletrobrás (1954) e outras estatais.

Convidou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho, defendendo um reajuste salarial de 100%. Foi demitido posteriormente. Como parte de suas medidas eram nacionalistas, desagradou a elite e foi acusado por Carlos Lacerda, jornalista, político e participante da UDN, sobre corrupção política. Após uma crise política e o frustrado atentado contra Lacerda, Getúlio foi pressionado à renúncia.

Porém, dizia que só sairia da presidência morto e no dia 21 de agosto de 1954, ele se suicidou com um tiro no peito. Deixou este mundo com a seguinte declaração em sua carta-testamento:

“...Serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”