João Goulart

Nascimento: 01/03/1918, São Borja (RS)

Falecimento: 06/12/1976, Mercedes-Corrientes, na Argentina

Profissão: Advogado

Período de Governo: 08/09/1961 a 24/01/1963

Idade ao Assumir: 43 anos

Posse: sua posse foi realizada no dia 08/09/1961 por meio de sessão conjunta do Congresso Nacional, dirigida pelo Senador Auro Moura Andrade.

Obs.: João Goulart assume a presidência forçado pela Emenda Constitucional nº 4, de 22 de setembro de 1961, dando início ao sistema parlamentarista.

A vida de João Goulart

João Belchior Marques Goulart nasceu na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, no dia 01 de março de 1918 (data de registro de nascimento alterada para entrada na faculdade). No ano de 1932, foi campeão juvenil de futebol. Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre - RS, em 1939. Foi um dos proprietários do jornal ‘Uruguai’, em 1945. E sua vida na política teve início quando começou a fazer parte do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Depois:

  • Foi presidente diretório do Rio Grande do Sul (1950-1954);
  • Coordenou a campanha à presidência de Getúlio Vargas, juntamente como Joaquim Pedro Salgado Filho, em 1950;
  • Foi eleito como Deputado Estadual (1956-1950) e Deputado Federal (1951);
  • Foi Deputado Federal pelo PTB (1952-1953);
  • Foi Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no Governo de Getúlio Vargas;
  • Foi Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (1952-1964);
  • Candidatou-se ao Senado, mas não venceu;
  • Foi vice-presidente no Governo de Juscelino Kubitschek, realizando a 1ª Conferência Nacional do Trabalho, em 1958 e também presidente do Senado (1956-1961);
  • Foi Chefe da Delegação Brasileira à Conferência Internacional do Trabalho (1958) e a Conferência da Organização Nacional do Trabalho (1960), em Genebra;
  • Participou como membro da delegação econômica que foi para o leste europeu e Oriente;
  • Participou da Frente Ampla que era contra o regime militar, em 1966 e com o final dessa Frente procurou administrar suas propriedades na Argentina, no Uruguai, Paraguai e Brasil;
  • Firmou o Pacto de Montevidéu com Juscelino Kubitschek, em 1967. Esse pacto se tratava de um acordo utilizado para buscar soluções pacíficas para a crise brasileira, sem levar em conta ressentimentos pessoais;
  • Reelegeu-se como vice-presidente, em 1960 e com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 tomou posse por meio do regime parlamentarista.

Período Presidencial

Com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961, Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados, assume a presidência. João Goulart, que era vice-presidente, teria que tomar posse, porém, tinha viajado para a República Popular da China. Além disso, alguns militares não queriam que ele tomasse posse, votando contra o seu governo. A solução dada pelo Congresso foi a implementação do parlamentarismo, onde o presidente teria seus poderes limitados. João Goulart, também conhecido como Jango, foi empossado no dia 7 de setembro de 1961, depois do Congresso instaurar o regime parlamentarista por meio de decreto. O primeiro-ministro foi Tancredo Neves e o primeiro gabinete parlamentarista foi instituído em 8 de setembro de 1961, com representantes de vários partidos políticos.

O Parlamentarismo Brasileiro

O regime parlamentarista foi a solução encontrada pelo Congresso Nacional para que João Goulart tomasse posse. Através de uma acordo, ele teve poderes limitados. No parlamentarismo, chefe de Estado e chefe de governo tem funções diferentes. Jango, apenas representava o Estado e o chefe de governo teria a função do poder Executivo. Assim, o gabinete parlamentarista foi responsável por indicar o chefe de governo Tancredo Neves. No período, essa função foi transferida ainda para Brochado da Rocha e Hermes Lima. O Congresso criou uma emenda em que seria realizado um plebiscito apenas em 1965 para definir se permaneceria ou não o parlamentarismo.

Plebiscito e o Retorno do Presidencialismo

Em 1962, ministros militares criaram um manifesto para que fosse realizado um plebiscito antecipado para decidir qual seria o regime a vigorar no Brasil, que estava previsto para acontecer em 1965. No dia 6 de janeiro de 1963, foi realizado um plebiscito que permitiu o retorno do regime presidencialista, aproximadamente 12 milhões de eleitores saíram para a votação. O presidencialismo foi escolhido e Jango adquiriu poderes de um presidente da República. Seu mandato presidencial iniciou no dia 24 de janeiro de 1963.

Fatos Importantes do Governo

Reformas de Base

Por meio das reformas de base, Jango queria trazer uma reestruturação nos setores educacional, político, agrário e fiscal. Não deu ênfase a todos os setores, focando mais na reforma agrária e foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em protesto ao governo, temerosos de que o regime comunista se instalasse no país. Jango não conseguiu prosseguir com as reformas de base porque não havia apoio dentro de áreas importantes da sociedade. Além disso, as greves de operários aumentaram em seu governo.

Política Externa

Na política externa, no dia 23 de novembro de 1961, reatou relações diplomáticas com a URSS, que haviam sido desfeitas no governo de Dutra. Mesmo sendo contrário às medidas impostas pelo governo de Cuba, foi contra a invasão do país, proposta oferecida pelo Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Mas, como solicitado pelos EUA, foi mediador com Havana, mostrando a preocupação do Brasil com a instalação de mísseis soviéticos na ilha. Em dezembro de 1962, criou o Grupo de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental e o um decreto com medidas para a formação da Zona de Livre Comércio. Sua política foi chamada de independente, uma política responsável por trazer maior desenvolvimento econômico para o país.

Economia

Em 1962, o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado por Celso Furtado, que seria posteriormente Ministro Extraordinário para Assuntos de Desenvolvimento Econômico, foi apresentado. O responsável pela implantação do Plano foi San Tiago Dantas, Ministro da Fazenda. O objetivo era conter a inflação e auxiliar no crescimento econômico do país. Foi amplamente criticado por vários setores que estavam insatisfeitos com a situação do país.

Houve uma crise econômica no governo, quando o ministro San Tiago, visitou Washington (EUA), em 1963 com o intuito de renegociar a divida externa. Foi feito um empréstimo de US$ 398 milhões e o Plano Trienal não funcionou, aumentando ainda mais a inflação. Em outubro de 1963 foi criado um novo plano para estabilizar a economia e combater a inflação. Em dezembro de 1963, Jango aprovou a criação da Previdência Social para os Trabalhadores Rurais, o ensino obrigatório e gratuito para empresas com mais de cem funcionários, o 13º salário para funcionários públicos, dentre outras medidas.

Fim do Mandato

O ano de 1963 foi cheio de tensões e crises, e o início de 1964 atinge o ponto máximo da insatisfação. As Forças Armadas com apoio de partidos políticos e outros líderes planejavam um golpe e no dia 31 de março de 1964 ocorre o Movimento Militar Revolucionário. No dia 2 de abril, foi declarada vaga a presidência pelo Congresso Nacional, pois João Goulart havia sido deposto pelo golpe militar de 1964, que levaria o Brasil à Ditadura Militar. De 2 a 15 de abril de 1964, quem governou provisoriamente foi o Deputado Paschoal Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados. Jango ficou exilado no Uruguai, vindo a falecer nesse período de uma ataque cardíaco, em 1976.