No final da quarta república, aconteceu um Golpe Militar que foi liderado pelo Comando Supremo da Revolução. João Goulart, era presidente, na época, e desistiu do confronto com os militares, se refugiando no Uruguai. Em seu lugar, antes do golpe, Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o cargo interinamente.

Com o controle do Comando formado pelo General de Exército Artur da Costa e Silva, o Almirante Augusto Hamann Rademaker e o Tenente-Brigadeiro Francisco de Assis Corrêa de Mello foi instaurada no Brasil, a Ditadura Militar.

A ditadura foi um momento da história do país governado pelos militares. Eles assumiram a liderança do país a partir do dia 9 de abril de 1964, quando foi instituído o primeiro Ato Institucional, o AI-1. Eles tinham o poder de praticar determinados atos de acordo com os artigos do AI-1 até que o presidente tomasse posse. Isso só aconteceu no dia 15 de abril de 1964, com a posse do Marechal Castelo Branco, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional.

Com o primeiro ato institucional, parlamentares e ex-presidentes foram cassados como Jânio Quadros e João Goulart, além de Juscelino Kubitscheck que era senador na época. Vários funcionários e militares receberam demissão ou foram aposentados. Grupos e líderes comunistas foram perseguidos, sequestrados, torturados dos mais variados métodos e assassinados.

 

Marechal Castelo Branco e o Início da Ditadura

O General Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito Presidente do Brasil em 15 de março de 1964. O cearense assumiu, aos 64 anos, um mês após vencer as eleições.

Fatos Importantes do Governo de Castelo Branco

• Manifestações frequentes contra seu governo;
• Intervenção em sindicatos;
• Extinção de entidades de representação estudantis;
• Invasão de universidades;
• Várias pessoas foram presas ou levadas para o exílio;
• Houve rompimento das relações diplomáticas com Cuba;
• O governo buscou apoio dos Estados Unidos;
• Organização da Administração Pública através do decreto-lei 200;
• Restrição da liberdade de expressão (por causa disso, surgiram manifestações artísticas como o tropicalismo);

Ato Institucional nº 2 (AI-2)

Foi criado o Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 27 de outubro de 1965, concedendo poderes amplos para o Executivo. Com isso, deixaram de existir os 13 partidos políticos da época. A partir daí, criaram-se dois: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Criou os atos institucionais 3 e 4, o primeiro determinando eleições indiretas para governador dos estados, sendo que estes indicariam os prefeitos para as capitais; e o outro, para a promulgação de uma nova Constituição em 1967, que seria depois derrubada pelo AI-5.

Mudanças Politico-Econômicas

Na época, surgiu uma nova moeda no território brasileiro: o Cruzeiro Novo. A Zona Franca de Manaus também foi estabelecida, bem como a parceria de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Entre outros projetos, criou o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional de Habitação, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal, a Casa da Moeda, o Código Eleitoral e o Código de Mineração. Criou também, em 1966, a Embratur, autarquia do Ministério do Turismo do Brasil. E também, conseguiu estabilizar a economia e a política do Brasil, por meio de seus inúmeros projetos e planos político-econômicos.

Fim do Mandato de Castelo Branco

Castelo Branco foi o 26º presidente do Brasil. O vice do general foi José Maria Alckmin. Seu mandato terminou em 15 de março de 1967, quando foi substituído pelo General Costa e Silva. O governo militar apenas foi realmente instituído com o sucessor de Castelo Branco. Em 13 de dezembro de 1968, em que foi instaurada a ditadura, chamada de “intervenção militar”, mediante o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Artur da Costa e Silva e o AI-5

Artur da Costa e Silva foi eleito presidente da República no dia 15 de março de 1967, escolhido por meio de uma junta militar, de acordo com a Constituição de 1967. Em seu governo, a ditadura militar, de fato, marcaria o país.

Fatos Importantes do Governo de Costa e Silva

• Ministros e outras pessoas foram removidas de seus cargos públicos, para ser ocupado por militares;
• Vários movimentos sindicais e estudantis tomaram conta das ruas do país;

• Devido as constantes manifestações, Costa e Silva foi radical e um dos principais autores dos instrumentos de repressão e controle: o Ato Institucional nº 5, o AI-5, onde adquiriu poderes absolutos. Foi um dos atos mais expressivos utilizados no período da ditadura.

Mudanças Político-Econômicas

Na economia, teve que enfrentar vários desafios, regulou salários, aumentou as linhas de crédito para o setor privado e controlou os preços através da Comissão Interministerial de Preços. Muitas dessas medidas não foram aceitas pela população.

Fim do Mandato de Costa e Silva

Devido à problemas de saúde, causados por uma trombose cerebral, saiu em 31 de agosto de 1969 e o comando do país ficou nas mãos de uma Junta Militar. Quando o Congresso Nacional foi reaberto, as novas eleições para presidência foram realizadas e no dia 25 de outubro de 1969 foi eleito indiretamente Emílio Garrastazu Médici.

Emílio Garrastazu Médici e os Anos de Chumbo

Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul e foi eleito presidente do Brasil em 25 de outubro de 1969.

• Seu governo foi um dos mais repressivos, tanto é que ficou conhecido como "Anos de Chumbo";
• Violentamente acabou com guerrilhas, tais como a do Araguaia, um movimento criado pelo Partido Comunista do Brasil na região norte, entre as décadas de 60 e 70, para enfrentar a ditadura;
• Utilizou a tortura para acabar com toda oposição ao governo vigente.

Mudanças Político-Econômicas

Em seu governo, na área econômica, ficou conhecido pela expressão “milagre brasileiro”. Ampliou os números de televisores, geladeiras e demais bens de consumo nos lares, controlou a inflação, construiu rodovias estratégicas (Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói), dentre outras coisas.

As classes médias se desenvolveram bastante e, consequentemente, houve aumento da miséria e da desigualdade social. No entanto, no governo Médici, seguiu a construção da Usina de Itaipu Binacional. E também, foi desenvolvido o Plano de Integração Social (PIS), o Programa de Assistência Rural (PRORURAL), o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), o Projeto Rondon, dentre outros.

Fim do Mandato de Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici foi o 28º Presidente do Brasil, sucedido por Ernesto Geisel, em 15 de março de 1974. O vice-presidente foi um dos representantes da Junta Governativa Provisória de 1969, Augusto Rademaker.

Ernesto Geisel

Ernesto Beckmann Geisel nasceu em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Seu mandato teve início em 15 de abril de 1964. O vice-presidente foi Adalberto dos Santos.

Fatos Importantes do Governo de Ernesto Geisel

• Em seu governo propõe lentamente a abertura do regime político, que até então, era rígido, devido aos atos institucionais criados;
• Deu início ao processo da redemocratização do Brasil.

Mudanças Político-Econômicas

Dentre seus vários projetos, boa parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu foi construída. O presidente incentivou o uso do álcool como combustível. Promoveu a divisão territorial do Mato Grosso em duas seções: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que, até então, não eram divididos. Geisel fez o Brasil reestabelecer relações diplomáticas com a China. Também reconheceu a independência da Angola.

Fim do Mandato de Ernesto Geisel

O fim do seu mandato foi no dia 15 de março de 1979. Geisel deixou o governo preparado para seu sucessor: João Figueiredo.

João Figueiredo e o Retorno da Democracia

João Batista de Oliveira Figueiredo, nasceu no Rio de Janeiro e foi eleito em 15 de outubro de 1978. Pertencia ao Partido Arena – Aliança Renovadora Nacional, um dos dois partidos existentes, na época. Ele deu continuidade ao projeto de abertura política, iniciado pelo ex-presidente.

Fatos Importantes do Governo de João Figueiredo

• Em agosto de 1979, aprovou a Lei da Anistia, que trouxe benefícios aos cidadãos que haviam sido retirados de seus cargos políticos, parlamentares cassados e presos políticos. Além disso, anistiou todos aqueles que cometeram abusos em nome do governo e da segurança nacional;
• Acabou com o bipartidarismo existente no Brasil entre o partido Arena e o Movimento da Democracia Brasileira (MDB). Com isso, foram criados vários partidos, tais como Partido Democrático Social (PDS), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Popular (PP), dentre outros;
• Foi criado um projeto que previa eleições diretas para governador.
• Figueiredo contribuiu para a extinção do regime militar com a elaboração da primeira eleição civil.
• Mesmo querendo trazer a democracia, ainda haviam setores das Forças Armadas que desejavam trazer de volta a ditadura. Os militares mais radicais cometiam atos terroristas para desestabilizar o governo, sendo um dos mais graves o que aconteceu no Centro de Convenções do Riocentro, em abril de 1981.

Mudanças Político-Econômicas

No governo de Figueiredo, como também em outros, aconteceu a crise financeira, em que as taxas de juros eram elevadíssimas. Os índices eram surreais, chegando a 230% de juros, ao longo de seis anos. Por isso, em 1982, o governo pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Porém, o pais conseguiu sair da recessão e terminar o ano com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB): 7%.

De acordo com a Constituição, o próximo presidente seria escolhido pelo Congresso Nacional. Mas, o deputado federal Dante Oliveira, do PMDB, criou uma emenda constitucional pedindo eleições diretas. As pessoas se mobilizaram para que o Congresso aprovasse, com o lema de ‘Diretas Já’. Porém, a emenda foi rejeitada.

Fim do Mandato de João Figueiredo

Após o fim do mandato de João Figueiredo, Tancredo Neves foi eleito através de eleições indiretas junto com seu vice-presidente José Sarney no dia 15 de janeiro de 1985. Sua posse seria no período conhecido como Nova República. Ele não chegou a tomar posse e faleceu no dia 21 de abril. Seu vice-presidente assume a presidência da república.