Nascimento: 03/10/1899 - Taquari (RS)

Falecimento: 17/12/1969 - Rio de Janeiro

Profissão: Militar

Período de Governo: 15/03/1967 a 31/08/1969

Idade ao Assumir: 65 anos

Tipo de Eleição: indireta

Posse: aconteceu no dia 15 de março de 1967, em sessão no Congresso Nacional, dirigida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade.

A vida de Artur da Costa e Silva

Artur da Costa e Silva foi um militar que nasceu na cidade de Taquari (RS), no dia 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Até chegar à presidência realizou os seguintes feitos:

• Participou do Movimento Tenentista de 1922, fazendo parte da Revolta de 5 de julho e sendo preso e anistiado;
• Fez parte da Revolução de 1930;
• Foi aliado das forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932;
• Foi Diretor da Escola de Motomecanização do Exército (1941-1943);
• Ficou encarregado de organizar a unidade blindada da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1943;
• Foi comandante do 9º Regimento de Infantaria, de Pelotas (1946-1948);
• Foi chefe do estado-maior da 3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre (1948-1949);
• Foi um adido militar (oficial com estreita relação com autoridades militares locais para informações específicas) da embaixada do Brasil na Argentina de 1950 a 1954;
• Liderou o Núcleo de Divisão Blindada do Rio de Janeiro de 1952 a 1954;
• Comandou a 2ª Divisão de Infantaria em Capaçava (1954-1955), a 3ª Região Militar (1957-1959) e a 2ª Divisão de Infantaria de São Paulo (1959-1961);
• Foi promovido à general-de-divisão, em 1961 e comandou o IV Exército, em Recife (1961-1962), chefiou o Departamento de Produção e Obras (1963-1964);
• Foi um dos principais líderes do Golpe de 64, compondo o Comando Supremo da Revolução, junto com o Almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Correia de Melo;
• No Governo de Castelo Branco foi Ministro de Guerra (1964-1966) e saiu do cargo para concorrer às eleições indiretas pelo partido Arena.

Período Presidencial de Costa e Silva

No dia 3 de outubro de 1966, Costa e Silva é escolhido como presidente da República junto com Pedro Aleixo, seu vice, no lugar de Castelo Branco. Eles foram eleitos pelo Congresso Nacional. O presidente tomou posse no dia 15 de março de 1967.

Os primeiros anos do seu governo foram turbulentos, pois aumentavam as oposições ao regime militar. O Partido Comunista Brasileiro, se reuniu em congresso condenando a luta armada, que era uma das formas de combate do governo e a partir daí, as revoltas começaram a aumentar. No ano de 1967, foi descoberta a origem de uma guerrilha na zona rural (Serra de Caparaó - MG).

Com Influências da Revolução Cubana e as guerrilhas que aconteciam pela América Latina surgiram grupos que acreditavam que o regime só iria acabar com armas, assim houve a criação da Ação Libertadora Nacional, comandada por Carlos Marighella promovendo sequestros e assaltos à bancos. Outros grupos foram formados como a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Ação Popular (AP) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

A Frente Ampla e os Movimentos Estudantis

Vários políticos se organizaram formado a Frente Ampla, liderado por Carlos Lacerda e apoiado por João Goulart e Juscelino Kubitschek. Eles lutavam pela volta da democracia, das eleições diretas, por uma nova constituição e a anistia. As disputas foram ainda maiores em 1968 e o governo começou a intervir. Estudantes faziam manifestações reivindicando a falta de verbas destinadas à educação e se opondo ao projeto de privatização do ensino público. Essas manifestações aumentaram ainda mais quando o estudante Edson Luís foi morto em conflito com a Polícia Militar no Rio de Janeiro. Houve uma greve estudantil nacional com comícios, revoltas urbanas, levando à Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A tensão só aumentava e em abril de 1968, o governo censurou a atuação da Frente Ampla e suas reuniões e atividades de qualquer tipo foram proibidas.

Outras Revoltas

Na área trabalhista, uma greve importante terminou com uma intervenção do governo ao sindicato dos metalúrgicos da cidade de Osasco (SP). Os operários tomaram conta da Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários (Cobrasma). Porém não tiveram sucesso, o governo fechou o sindicato e expulsou os grevistas violentamente. Outra greve aconteceu em Contagem (MG), onde os operários fizeram dos diretores reféns, pedindo reajuste salarial. A greve só terminou depois de um acordo de reajuste.

Em setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um discurso na Câmara culpando os militares das violências contra estudantes e as forças armadas se ofenderam com a atitude, pedindo posteriormente a cassação de seu mandato, que foi negado pela Câmara no dia 13 de dezembro de 1968.

Em outubro de 1968, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fez um congresso clandestino em São Paulo, que quando descoberto, teve como consequência a prisão dos líderes. Várias ações de guerrilheiros começaram a acontecer em São Paulo: explosão de bombas no consulado americano, assalto em trens em Jundiaí e roubos diversos. Um dos episódios violentos aconteceu na Rua Maria Antônia, em São Paulo, entre alunos do Mackenzie, do grupo CCC (Comando de Caça aos Comunistas) contra alunos da USP, que cobravam pedágio para arrecadar fundos para a UNE. O grupo lançou ovos nesses alunos e o conflito resultou na morte do estudante José Carlos Guimarães, com tiro na cabeça e incêndio na USP.

Vários artistas, cantores e escritores também foram censurados tais como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Augusto Boal, José Celso, dentre outros. Por isso, surgiu um movimento de protesto através das artes chamado de Tropicalismo.

Ato Institucional Nº 5 (AI-5)

Por causa da derrota do governo na cassação de Moreira Alves e pela intensificação das revoltas ao regime, foi instituído no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) que deu amplos poderes ao presidente. Foi um dos atos mais rigorosos da Ditadura Militar. As principais medidas tomadas pelo presidente foram:

• Fechamento do Congresso Nacional;
• Fechamento do Legislativo;
• Suspensão de Direitos Políticos e Garantias da Constituição;
• Intervenção Federal nos estados e municípios;
• Demissão/aposentadoria de funcionários do governo;
• Restrição do Direito à Liberdade individual;
• Extinção do direito ao Habeas Corpus;
• Censura aos Meios de Comunicação;
• Torturas frequentes como método usado no regime, dentre outras medidas.

Fatos Importantes do Governo

• Surgiram vários movimentos de oposição ao governo dos militares, tais como a Frente Ampla, com atividades proibidas em 1968 e movimentos de guerrilhas;
• A morte do estudante Edson Luís, em 28 de março de 1968, resultado do confronto com a Polícia Militar, enfureceu os estudantes que organizaram uma greve estudantil nacional com revoltas e comícios. Na Universidade de Brasília mais de 3 mil estudantes se reuniram para manifestar a revolta contra o assassinato. Houve confronto violento com a polícia e isso fortaleceu ainda mais as revoltas. Vários setores da sociedade (formada pela igreja, líderes estudantes, classe média, etc.) se uniram ainda mais contra o regime;
• Na economia, houve um crescimento acentuado no país através do planejamento de Delfim Netto, Ministro da Fazenda. Houve um controle da inflação com cerca de 23% ao ano;
• Na área industrial, principalmente nos setores químico, materiais elétricos e automobilístico cresceram;
• Houve maior facilidade de crédito, além de uma política de salários criada para conter despesas, conhecida como ‘arrocho salarial’;
• Foi criado em 1967 o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em 1969, e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), em 1969;
• O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) mudou para Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 1967.

Fim do Mandato

Em agosto de 1969 foi afastado do cargo devido a uma trombose cerebral. Quem deveria assumir era Pedro Aleixo, porém, ele se apresentou contra o AI-5 e sua posse foi impedida, sendo substituído por uma junta militar (composta pelos ministros Lira Tavares, do Exército; Augusto Rademaker, da Marinha e Márcio de Sousa Melo, da Aeronáutica). Costa e Silva faleceu no Rio de Janeiro, no dia 17 de dezembro de 1969.