Marechal Deodoro da Fonseca

Dia e Local do Nascimento: 05/08/1827 - Alagoas (atual Marechal Deodoro)/AL

Falecimento: 23/08/1892, Rio de Janeiro (DF)

Profissão: Militar

Governo Provisório: 15/11/1889 a 25/02/1891

Período de Governo: 26/02/1891 a 23/11/1891

Tipo de Eleição: Indireta

Posse na Câmara Municipal: 15/11/1889

Posse na Assembleia Geral do Congresso Nacional: 26/02/1891

Idade ao Assumir: 63 anos 

Obs.: Marechal Deodoro da Fonseca renunciou o cargo de presidente no dia 23/11/1891. No mandato do primeiro presidente foi publicado uma ata da proclamação e o Decreto nº1 (com regras governamentais que entrariam em vigor). O livro de posse somente foi utilizado em 1891.

A vida de Marechal Deodoro da Fonseca

Marechal Deodoro da Fonseca nasceu na antiga cidade de Alagoas - AL, no dia 05 de agosto de 1827, cidade que posteriormente recebeu o nome do presidente. Seus pais eram Manuel Mendes da Fonseca e Rosa Maria Paulina da Fonseca. Desde os 16 anos já estudava em colégio militar. Ele fez o curso de Artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro (1843-1847).

  • Como militar, no período imperial, fez parte da brigada expedicionária ao Rio da Prata, da Guerra do Paraguai (em que comandou o 2º batalhão de Voluntários da Pátria) e do cerco de Montevideu. Além disso, ajudou no combate da Revolta Praieira, em Pernambuco, com 21 anos.
  • Recebeu uma comanda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro em 1866 e posteriomente a Medalha do Mérito Militar.
  • Entre os anos de 1883 a 1888 foi Comandante das Armas do Rio Grande do Sul e também presidente da província (1885-1888).
  • Já de 1887 a 1889 foi o primeiro presidente do Clube Militar, líder das áreas antiescravistas do Exército.
  • Em 1888, recebeu o título de comandante das Armas da província do Mato Grosso e após retornar ao Rio de Janeiro, conquistou o cargo de chefe provisório da República no dia 15 de novembro de 1889.
  • Através das eleições feitas indiretamente, se tornou Presidente da República no dia 25 de fevereiro de 1891.

Período Presidencial

Com o término do governo de Dom Pedro II, a família real foi banida para a Europa. Após a proclamação da república, no dia 15 de novembro de 1889, iniciou-se o governo provisório de Marechal Deodoro da Fonseca.

Houveram transformações no país e dentre elas:

  • A Igreja foi separada do Estado;
  • O casamento civil foi aprovado;
  • Houve a laicização dos cemitérios;
  • O Código Penal Brasileiro foi criado em 1890;
  • Houve uma reformulação do Código Comercial em 1891;
  • Promulgação da Constituição Republicana do Brasil (liberal e inspirada no formato norte-americano);
  • Sistema de Governo Presidencial, Federalismo e Regime de Representatividade;
  • Foi definido três poderes de governo: Judiciário, Executivo e Legislativo. Por isso, foi extinta as instituições criadas no Império (Conselho de Estado, Poder Moderador e Senado Vitalício);
  • Houve a regulamentação dos Símbolos Nacionais (hino, bandeira, armas e selos) e Datas Nacionais (ex.: 14 de julho foi considerada data comemorativa, pois tinha relação com a data francesa e o espírito republicano revolucionário).

Política Econômica: Encilhamento

Política baseada no incentivo à emissão de moeda em alguns bancos e criação das sociedades anônimas. Em consequência dessa política houve muita especulação financeira e também muitas empresas e bancos faliram. Foi definida pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa.

Fim do Mandato

Com a criação de um novo ministério chefiado pelo barão de Lucena, um político que tinha relação com a monarquia, a centralização do poder e as resistências que surgiram no meio militar, levaram o Brasil a uma crise, que posteriormente contribuiu com a dissolução do Congresso Nacional. As forças legalistas, logo se reuniram para que Deodoro da Fonseca saísse do comando e no dia 23 de novembro de 1891, ele renunciou. Quem ocupou seu cargo foi Floriano Peixoto.